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Curso: Investimento Brasileiro no Exterior: Planejamento Sucessório, Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios e Fiscais

Amplie seus conhecimentos participando do Curso Online – Ao Vivo sobre:

Investimento Brasileiro no Exterior:
Planejamento Sucessório, Estruturações de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios e Fiscais
Instrutor: Vinicius Simões Laureano
Carga Horária: 08 horas

Objetivo do Curso:

  • Apresentar estruturas jurídicas de investimento brasileiro para fins de planejamento sucessório no exterior e de estruturas de reinvestimentos no Brasil, suas vantagens e desvantagens.
  • Entender a forma de tributação de investimento no exterior e das principais estruturas jurídicas adotadas.
  • Explicar as obrigações acessórias da Receita Federal e do Banco Central do Brasil para investimentos brasileiros no exterior e para investimentos estrangeiros no Brasil.
    Público-alvo:

    Empresários, administradores, diretores, consultores, advogados, contabilistas e pessoas que pretendem investir no exterior, visando a redução da carga tributária nos investimentos, recebimentos de recursos financeiros e mitigação de riscos em cenários de sucessão.

     

     

    Conteúdo Programático

    • 1- Residência fiscal de Pessoa Física no Brasil
      • Conceito de “residente” no Brasil
      • Conceito de Residência em “caráter permanente”
      • Conceito de “não residente” no Brasil

     

    • 2- Obrigações de “Não Residentes” perante a Receita Federal do Brasil
      • Comunicação de Saída Definitiva do País
      • Declaração de Saída Definitiva do País

     

    • 3- Regras Gerais de Tributação de “residente” e “não residente” pela Receita Federal
      • Tributação Universal pela Receita Federal do Brasil, Formas de Tributação e Alíquotas
      • Rendimentos e Ganho de Capital
      • Ganho de Capital originário em moeda nacional e originário em moeda estrangeira (casos práticos)
      • Acordos para Evitar a Bitributação com o Brasil

     

    • 4- Troca de Informações entre Receitas Federais
      • FATCA
      • OCDE
      • Beneficiário Final
      • Legal Entity Identifier

     

    • 5- Indicação de Beneficiário Final (Ultimate Beneficial Owner – UBO)
      • Conceito
      • Forma de Declaração e Prazos
      • Penalidades

     

    • 6- Paraísos Fiscais (Offshores)
      • Paraísos Fiscais (Offshores)
      • Conceito e Objetivo
      • Vantagens e Desvantagens
      • Características
      • Países com Tributação Favorecida – PTF (Blacklist)
      • Regimes Fiscais Privilegiados – RFP (Graylist)
      • Subtributação

     

    • 7- Obrigações perante o Banco Central do Brasil:
      • DCBE – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
      • RDE-CDNR (antigo CADEMP) – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Cadastro Declaratório de Não Residente
      • RDE-IED – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Investimento Estrangeiro Direto
      • RDE-ROF – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Registro de Operação Financeira
      • Censo de Capitais Estrangeiros no País

     

    • 8- Principais formas de Investimento no Exterior
      • Apresentação das principais formas de investimento no exterior
      • Principais vantagens e desvantagens
      • Tributação em cada cenário
      • Distribuição de Dividendos x Redução de Capital

     

    • 9- Principais formas de Investimento no Exterior para Reinvestimento no Brasil
      • Apresentação das principais formas de Investimento no Exterior para Reinvestimento no Brasil
      • Principais vantagens e desvantagens

     

    • 10- Aspectos sucessórios e instrumentos no exterior para planejamento sucessório
      • Principais instrumentos existentesINSTRUTOR: VINÍCIUS SIMÕES LAUREANO – Responsável pelo Departamento de Direito Societário e Contratual do LBZ Advogados. Advogado formado pela PUC/SP, pós-graduado em Direito Societário pela FGV/SP, com extensões em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito, com mais de 14 anos de atuação na área, assessorando clientes pessoas físicas e jurídicas, no Brasil e exterior.

DATA E HORA:
Data:
06/10/2020
Horário: 09:00 às 18:00

VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 900,00 (novecentos reais).

INSCRIÇÕES:

As inscrições são geridas pela plataforma Sympla.
Para inscrições preencha o formulário abaixo.
Formulário de Inscrição

MODALIDADE:
Online – Ao vivo

Será feita uma transmissão ao vivo via Zoom. O curso não será gravado.

Informações adicionais e esclarecimentos sobre o curso:
(11) 4212-2954
(11) 95556-3085 (WhatsApp)


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www.holdingfamiliar.adv.br 

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