——— HOLDING FAMILIAR CONSULTORIA ———Sucessão Familiar e Proteção Patrimonial

CURSO ONLINE – AO VIVO Investimento Brasileiro no Exterior: Planejamento Sucessório, Estruturações de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios e Fiscais

Amplie seus conhecimentos participando do Curso Online – Ao Vivo sobre:

Investimento Brasileiro no Exterior:
Planejamento Sucessório, Estruturações de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios e Fiscais
Instrutor: Vinicius Simões Laureano
Carga Horária: 08 horas


DATA E HORA:
Data: 30/03/2022
Horário: 08:30 às 17:30

VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 900,00 (novecentos reais).

INSCRIÇÕES:
As inscrições são geridas pela plataforma Sympla.
Para inscrições preencha o formulário abaixo.
Formulário de Inscrição
Pagamento: Cartão de Crédito ou Boleto Bancário.

MODALIDADE:
Online – Ao vivo
Será feita uma transmissão ao vivo via Zoom. O curso não será gravado.

Objetivo do Curso:

  • Apresentar estruturas jurídicas de investimento brasileiro para fins de planejamento sucessório no exterior e de estruturas de reinvestimentos no Brasil, suas vantagens e desvantagens.
  • Entender a forma de tributação de investimento no exterior e das principais estruturas jurídicas adotadas.
  • Explicar as obrigações acessórias da Receita Federal e do Banco Central do Brasil para investimentos brasileiros no exterior e para investimentos estrangeiros no Brasil.
    Público-alvo:

Empresários, administradores, diretores, consultores, advogados, contabilistas e pessoas que pretendem investir no exterior, visando a redução da carga tributária nos investimentos, recebimentos de recursos financeiros e mitigação de riscos em cenários de sucessão.

Conteúdo programático:

 

  • 1- Residência fiscal de Pessoa Física no Brasil
    • Conceito de “residente” no Brasil
    • Conceito de Residência em “caráter permanente”
    • Conceito de “não residente” no Brasil

 

  • 2- Obrigações de “Não Residentes” perante a Receita Federal do Brasil
    • Comunicação de Saída Definitiva do País
    • Declaração de Saída Definitiva do País

 

  • 3- Regras Gerais de Tributação de “residente” e “não residente” pela Receita Federal
    • Tributação Universal pela Receita Federal do Brasil, Formas de Tributação e Alíquotas
    • Rendimentos e Ganho de Capital
    • Ganho de Capital originário em moeda nacional e originário em moeda estrangeira (casos práticos)
    • Acordos para Evitar a Bitributação com o Brasil

 

  • 4- Troca de Informações entre Receitas Federais
    • FATCA
    • OCDE
    • Beneficiário Final
    • Legal Entity Identifier

 

  • 5- Indicação de Beneficiário Final (Ultimate Beneficial Owner – UBO)
    • Conceito
    • Forma de Declaração e Prazos
    • Penalidades

 

  • 6- Paraísos Fiscais (Offshores)
    • Paraísos Fiscais (Offshores)
    • Conceito e Objetivo
    • Vantagens e Desvantagens
    • Características
    • Países com Tributação Favorecida – PTF (Blacklist)
    • Regimes Fiscais Privilegiados – RFP (Graylist)
    • Subtributação

 

  • 7- Obrigações perante o Banco Central do Brasil:
    • DCBE – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
    • RDE-CDNR (antigo CADEMP) – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Cadastro Declaratório de Não Residente
    • RDE-IED – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Investimento Estrangeiro Direto
    • RDE-ROF – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Registro de Operação Financeira
    • Censo de Capitais Estrangeiros no País

 

  • 8- Principais formas de Investimento no Exterior
    • Apresentação das principais formas de investimento no exterior
    • Principais vantagens e desvantagens
    • Tributação em cada cenário
    • Distribuição de Dividendos x Redução de Capital

 

  • 9- Principais formas de Investimento no Exterior para Reinvestimento no Brasil
    • Apresentação das principais formas de Investimento no Exterior para Reinvestimento no Brasil
    • Principais vantagens e desvantagens

 

  • 10- Aspectos sucessórios e instrumentos no exterior para planejamento sucessório
    • Principais instrumentos existentesINSTRUTORVINÍCIUS SIMÕES LAUREANO – Responsável pelo Departamento de Direito Societário e Contratual do LBZ Advogados. Advogado formado pela PUC/SP, pós-graduado em Direito Societário pela FGV/SP, com extensões em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito, com mais de 14 anos de atuação na área, assessorando clientes pessoas físicas e jurídicas, no Brasil e exterior.

Informações adicionais e esclarecimentos sobre o curso:
(11) 95556-3085 (WhatsApp)

Leave a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *