Amplie seus conhecimentos participando do Curso Online – Ao Vivo sobre:
Investimento Brasileiro no Exterior:
Planejamento Sucessório, Estruturações de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios e Fiscais
Instrutor: Vinicius Simões Laureano
Carga Horária: 08 horas
DATA E HORA:
Data: 05/05/2023
Horário: 09:00 às 18:00
VALOR DO INVESTIMENTO:
R$ 950,00
INSCRIÇÕES:
As inscrições são geridas pela plataforma Sympla. Para inscrições preencha o formulário abaixo.
Formulário de Inscrição
Pagamento: Cartão de Crédito ou Boleto Bancário.
MODALIDADE:
Online – Ao vivo
Será feita uma transmissão ao vivo via Zoom. O curso não será gravado.
Objetivo do Curso:
- Apresentar estruturas jurídicas de investimento brasileiro para fins de planejamento sucessório no exterior e de estruturas de reinvestimentos no Brasil, suas vantagens e desvantagens.
- Entender a forma de tributação de investimento no exterior e das principais estruturas jurídicas adotadas.
- Explicar as obrigações acessórias da Receita Federal e do Banco Central do Brasil para investimentos brasileiros no exterior e para investimentos estrangeiros no Brasil.
Público-alvo:
Empresários, administradores, diretores, consultores, advogados, contabilistas e pessoas que pretendem investir no exterior, visando a redução da carga tributária nos investimentos, recebimentos de recursos financeiros e mitigação de riscos em cenários de sucessão.
Conteúdo programático:
- 1- Residência fiscal de Pessoa Física no Brasil
- Conceito de “residente” no Brasil
- Conceito de Residência em “caráter permanente”
- Conceito de “não residente” no Brasil
- 2- Obrigações de “Não Residentes” perante a Receita Federal do Brasil
- Comunicação de Saída Definitiva do País
- Declaração de Saída Definitiva do País
- 3- Regras Gerais de Tributação de “residente” e “não residente” pela Receita Federal
- Tributação Universal pela Receita Federal do Brasil, Formas de Tributação e Alíquotas
- Rendimentos e Ganho de Capital
- Ganho de Capital originário em moeda nacional e originário em moeda estrangeira (casos práticos)
- Acordos para Evitar a Bitributação com o Brasil
- 4- Troca de Informações entre Receitas Federais
- FATCA
- OCDE
- Beneficiário Final
- Legal Entity Identifier
- 5- Indicação de Beneficiário Final (Ultimate Beneficial Owner – UBO)
- Conceito
- Forma de Declaração e Prazos
- Penalidades
- 6- Paraísos Fiscais (Offshores)
- Paraísos Fiscais (Offshores)
- Conceito e Objetivo
- Vantagens e Desvantagens
- Características
- Países com Tributação Favorecida – PTF (Blacklist)
- Regimes Fiscais Privilegiados – RFP (Graylist)
- Subtributação
- 7- Obrigações perante o Banco Central do Brasil:
- DCBE – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
- RDE-CDNR (antigo CADEMP) – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Cadastro Declaratório de Não Residente
- RDE-IED – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Investimento Estrangeiro Direto
- RDE-ROF – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Registro de Operação Financeira
- Censo de Capitais Estrangeiros no País
- 8- Principais formas de Investimento no Exterior
- Apresentação das principais formas de investimento no exterior
- Principais vantagens e desvantagens
- Tributação em cada cenário
- Distribuição de Dividendos x Redução de Capital
- 9- Principais formas de Investimento no Exterior para Reinvestimento no Brasil
- Apresentação das principais formas de Investimento no Exterior para Reinvestimento no Brasil
- Principais vantagens e desvantagens
- 10- Aspectos sucessórios e instrumentos no exterior para planejamento sucessório
- Principais instrumentos existentesINSTRUTOR: VINÍCIUS SIMÕES LAUREANO – Responsável pelo Departamento de Direito Societário e Contratual do LBZ Advogados. Advogado formado pela PUC/SP, pós-graduado em Direito Societário pela FGV/SP, com extensões em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito, com mais de 14 anos de atuação na área, assessorando clientes pessoas físicas e jurídicas, no Brasil e exterior.
Modalidade – ONLINE AO VIVO
O curso será transmitido Ao Vivo, via Zoom. O curso não será gravado e as aulas não serão disponibilizadas posteriormente.
Material do Curso:
1- Slides Explicativos
2- Plantão de dúvidas com o instrutor por 30 dias
3- Certificado de Participação
INFORMAÇÕES ADICIONAIS E ESCLARECIMENTOS
(11) 95556-3085 (WhatsApp)