——— HOLDING FAMILIAR CONSULTORIA ———Sucessão Familiar e Proteção Patrimonial

Holding Familiar

Famílias antecipam a sucessão para evitar o aumento da tributação sobre heranças e doações

Ainda que as notícias mais recentes nos tragam a grande dificuldade, tanto no Governo Estadual como no Federal, de aprovação da nova sistemática de tributação das heranças e doações proposta, é fato que mudanças devem acontecer no Brasil nessa área. Isso é só uma questão de tempo. No atual panorama, o Governo sufocado elabora um ajuste fiscal de forma indiscriminada, “atirando” para todos os lados a fim de elevar sua arrecadação, tendo agora sua mira direcionada para a tributação sobre…
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Holding Familiar: doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas

Com o Planejamento Sucessório determina-se, ainda em vida, quem ficará com o quê, bem como a forma de divisão do patrimônio podendo-se, inclusive, impor condições aos herdeiros. Ao se optar pela realização de doação de bens, pode o doador fazer algumas restrições quanto à utilização e/ou destinação do bem que está sendo doado. A estipulação destas cláusulas é liberalidade do doador. Um dos pontos mais relevantes do planejamento sucessório através da constituição de uma holding familiar está diretamente relacionado com…
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Quebra de paradigmas sobre planejamento sucessório

Ao tratarmos planejamento sucessório e constituições de holdings na maioria dos casos existem alguns paradigmas que são levantados e devem ser quebrados. Existe um conceito, uma ideia das pessoas sobre o tema, mas que devem ser devidamente explicadas sobre outro viés. Dessa forma, trago abaixo três dos principais paradigmas sobre o assunto. Blindagem patrimonial – Nunca existiu/inexistente/ineficaz Comum nos dias atuais lermos em diversos textos que a constituição de holdings e elaboração de planejamentos sucessórios atua como uma blindagem ao…
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Formalização e constituição da holding familiar

A holding familiar em regra será constituída mediante a integralização a título de capital social das participações societárias (holding pura) e dos imóveis (holding mista), ocorrendo posteriormente doação de quotas do patriarca para seus herdeiros, sendo inerente para esse ato a outorga do cônjuge. Como é comum em empresas familiares, normalmente o patriarca é casado em comunhão universal ou parcial, sendo em ambos os regimes sempre a autorização do cônjuge. Os patriarcas figurarão como usufrutuários e administradores da sociedade e…
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