——— HOLDING FAMILIAR CONSULTORIA ———Sucessão Familiar e Proteção Patrimonial

Holding Familiar: doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas

Com o Planejamento Sucessório determina-se, ainda em vida, quem ficará com o quê, bem como a forma de divisão do patrimônio podendo-se, inclusive, impor condições aos herdeiros. Ao se optar pela realização de doação de bens, pode o doador fazer algumas restrições quanto à utilização e/ou destinação do bem que está sendo doado. A estipulação destas cláusulas é liberalidade do doador. Um dos pontos mais relevantes do planejamento sucessório através da constituição de uma holding familiar está diretamente relacionado com…
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Razões para o planejamento sucessório

Uma viúva/viúvo além de chorar pela morte do marido/esposa precisa pensar em dinheiro. E nem é pela falta dele, o que certamente seria mais dramático. É pelo excesso. Ele/Ela trabalhou a vida inteira para formar um patrimônio. Conseguiu. Fez grandes investimentos, comprou imóveis. Mas faleceu sem ter organizado os bens conquistados. E ela/ela se viu, de repente, sem o companheiro/companheira e com um problema nas mãos: o que fazer com aqueles recursos que ela/ele nunca tinha tomado conhecimento? Em que…
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Holding Familiar – Perguntas e Respostas: Informativo 02

1 – Um dos herdeiros se casou sob o regime da separação convencional de bens. Isso ajuda processo de sucessão? Resposta: Acerca da condição de um dos herdeiros ter celebrado casamento no regime de separação convencional de bens  é extremamente importante ressaltar alguns pontos. A princípio este regime de casamento é o mais aconselhável para os herdeiros de um grupo familiar, pois os bens adquiridos antes ou durante o casamento não se comunicam entre os cônjuges. Assim, na hipótese de…
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Quebra de paradigmas sobre planejamento sucessório

Ao tratarmos planejamento sucessório e constituições de holdings na maioria dos casos existem alguns paradigmas que são levantados e devem ser quebrados. Existe um conceito, uma ideia das pessoas sobre o tema, mas que devem ser devidamente explicadas sobre outro viés. Dessa forma, trago abaixo três dos principais paradigmas sobre o assunto. Blindagem patrimonial – Nunca existiu/inexistente/ineficaz Comum nos dias atuais lermos em diversos textos que a constituição de holdings e elaboração de planejamentos sucessórios atua como uma blindagem ao…
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Holding – Perguntas e Respostas: Informativo 01

1- Um bem adquirido por pessoa física sócia após constituição da Holding é necessário alterar o contrato social para inclusão do mesmo? E quando for adquirido já pela Pessoa Jurídica? Somente a escritura é suficiente ? Resposta: No caso de um bem que foi adquirido por pessoa física sócia após a constituição da empresa, será mister uma alteração contratual na empresa objetivando a inclusão deste bem na empresa e automaticamente um aumento do capital social. Vale ressaltar que o bem…
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