A Holding Familiar foi criada por Diego Viscardi, advogado e consultor em planejamento sucessório e patrimonial, com ampla experiência e atuação específica em consultorias com enfoque sucessório e patrimonial e implantação de governança corporativa para empresas, mormente familiares. Temos como objetivo divulgar pesquisas, artigos, perguntas e respostas sobre empresas familiares, planejamento sucessório, planejamento societário, proteção patrimonial, holding familiar e patrimonial e reorganizações societárias, visando contribuir com soluções para os desafios de longevidade da empresa e perpetuação do patrimônio para as seguintes gerações da família.
Atuamos com os mais variados temas da sucessão familiar, governança corporativa jurídico familiar, profissionalização da gestão, profissionalização societária, desenvolvimento da família empresária e preparação de sucessores nas empresas familiares.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
1- PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E ESTRATÉGIAS – CONSTITUIÇÃO DE HOLDINGS FAMILIARES E PATRIMONIAIS
Continuidade dos negócios, conservação do patrimônio familiar e partilha de bens são algumas das preocupações de empresários e empresas familiares visando resguardar os interesses e peculiaridades de cada família. A área é dedicada aos temas referentes ao planejamento sucessório de patrimônio familiar e às questões relacionadas à sua conservação e transmissão a futuras gerações. Aconselhamento sobre a maneira mais eficiente de alocação de ativos ou transferência de bens para herdeiros ou legatários e estruturação legal da titulação desses ativos.
A área é dedicada aos temas referentes ao planejamento sucessório de patrimônio familiar e às questões relacionadas a sua conservação e transmissão a futuras gerações. Aconselhamento sobre a maneira mais eficiente de alocação de ativos ou transferência de bens para herdeiros ou legatários e estruturação legal da titulação desses ativos.
Redação de testamentos, instrumentos de doação, pura ou com encargos, de bens disponíveis ou como adiantamento de legítima, com ou sem cláusulas de usufruto, reversão e outras cláusulas restritivas (inalienabilidade, incomunicabilidade, impenhorabilidade). Organização de sociedades ou outras formas legais apropriadas para desenvolvimento do planejamento patrimonial e sucessório. Assessoramento na estruturação de planejamentos sucessórios, avaliação dos impactos tributários e constituição de holdings familiares para administração do patrimônio familiar;
– Criação de estruturas e instrumentos aptos a organizar o patrimônio empresarial e pessoal dos sócios com a finalidade de afastar conflitos familiares, proporcionar o regular andamento dos negócios, a manutenção dos bens, a valorização do negócio perante todos os envolvidos e a perenidade das empresas;
– Consultoria nas constituições de holdings familiares para administrar participações societárias e sucessão familiar, com elaboração de contrato social de constituição, alterações, atas e demais atos societários necessários a implantação do planejamento proposto;
– Estudo e levantamento da viabilidade econômica para a constituição de holdings patrimoniais para administração de bens imóveis, visando a redução tributária e a transferência das quotas para os herdeiros
– Constituições de holdings patrimoniais para administração dos bens imóveis próprios, visando a redução tributárias nas receitas oriundas da locação e compra e venda;
– Elaboração de testamentos, em consonância com eventuais atos societários, caso a família seja titular de participações em sociedade operacional ou holding;
– Análise da situação da família, no tocante a imposto de renda, e outros impostos, a fim de propor eventual estrutura que possa reduzir, de acordo com a lei, o impacto tributário sobre a receita gerada pelos bens e ativos que componham o patrimônio familiar;
2- CONSULTORIA PARA EMPRESAS FAMILIARES
Planejamento sucessório com a implantação das boas práticas de governança corporativa para empresas familiares, reestruturação societária e planejamento tributário.
Estratégias para empresas familiares: Sucessão Familiar, Reestruturação societária e planejamento tributário.
Elaborar e estruturar a reorganização da estrutura empresarial de acordo com um bom planejamento sucessório (familiar), societário e tributário, em consideração às peculiaridades de cada família ou grupo familiar, do seu patrimônio e empresa, sempre de acordo com a legislação nacional. O objetivo é facilitar a gestão do patrimônio da família, bem como o seu relacionamento. Tendo como finalidade demonstrar as vantagens da constituição de uma empresa para a continuidade dos negócios e de sua gestão e outra para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e, principalmente, facilitando o tormentoso processo do inventário e demais discussões judiciais desnecessárias.
Primeira Etapa: Primeiras reuniões
1) Planejamento Sucessório Familiar: Agendamento de reuniões com membros da família, a fim de conciliar os conflitos de interesses.
2) Planejamento Sucessório Empresarial: Agendamento de reuniões com os sócios do grupo, diretores, advogados e contabilistas e demais gerentes, a fim de conhecer e fazer todo o levantamento de informações dos assuntos jurídicos e contábeis, como também do planejamento sucessório e da proteção patrimonial.
Segunda Etapa: Diagnóstico – Relatório e Organograma
– Amplo levantamento de informações e solicitação de documentos jurídicos e contábeis, como também análises da estrutura familiar, patrimonial e do grupo econômico em matéria societária e tributária, para resultar em um relatório seguro envolvendo todo o planejamento sucessório.
– Organograma e ponderações que possibilitarão ao cliente uma visão preliminar do patrimônio após a aplicação do planejamento proposto;
– Relatório com o levantamento dos custos/despesas/taxas/impostos/emolumentos incidentes para finalização do planejamento, possibilitando ao cliente uma visão dos valores necessários para reestruturação de seu patrimônio;
– Planejamento familiar e sucessório visando à criação de regras para ingresso de herdeiros na sociedade e preservação do patrimônio familiar e sua transmissão a futuras gerações.
Terceira Etapa: Processo de legalização e implantação
– Elaboração e ajustes finais do planejamento proposto com a elaboração do contrato social de constituição da holding familiar, transferindo os bens da pessoa física para a jurídica.
– Elaboração dos demais atos necessários – instrumentos jurídicos, contratos, regimentos, acordos.
Resultados alcançados: Uma estrutura eficaz de planejamento sucessório (familiar), societário e tributário, norteado pelas boas práticas de governança. Se trata de um procedimento ordenado, que requer um apurado exame do grupo econômico e a situação pessoal de cada sócio e de suas famílias e herdeiros.
3- PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL PARA SÓCIOS, ACIONISTAS E ADMINISTRADORES
Análise jurídica do patrimônio com objetivo de identificar riscos de responsabilidade pessoal ou comercial dos titulares, conveniência da reestruturação de ativos, levando em consideração a melhor eficiência tributária lícita, tanto da pessoa física quanto da pessoa jurídica.
– Minimização de potenciais riscos ao patrimônio dos sócios devido as atividades da empresa operacional (riscos tributários, trabalhistas, cíveis, comerciais, contratuais);
– Proteção ao patrimônio da pessoa física que possui participação societária com objetivo de evitar que o patrimônio pessoal do sócio seja atingido por dívidas da empresa;
– Planejamento de proteção de bens em decorrência de atividade comercial, societária, sucessória, matrimonial, preventiva e contenciosa, mediante utilização de mecanismos jurídicos lícitos e eficazes;
– Redução de riscos com a responsabilidade de eventuais passivos/dívidas contraídas pela empresa e por seus sócios;
– Implementação de estruturas que gerem maior eficiência, sob todos os aspectos legais, ao patrimônio das pessoas físicas, tanto para preservação e futura sucessão, quanto para o escopo de venda;
– Planejamento familiar de sócios e acionistas: regime de bens no casamento, pactos antenupciais, contratos de convivência em relação a quotas e/ou ações e bens imóveis.
4- GOVERNANÇA CORPORATIVA JURÍDICO-FAMILIAR
– Profissionalização no grupo econômico e a escolha do sucessor; Transferência da administração do patriarca para herdeiros ou gestores profissionais;
– Atuação para conciliar os interesses do grupo, envolvendo a família, a propriedade e gestão – conflitos de interesses;
– Inserção de acordos societários (Acordo de Sócios, Protocolo Familiar, Diretoria Executiva, Conselho de Administração), visando a segurança na transferência do controle operacional da empresa;
– Alinhar interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu sucesso à recursos e contribuindo para a sua longevidade;
– Ajustes de interesses entre os patriarcas e os herdeiros, com o objetivo de equalização das quotas nas empresas do grupo familiar e evitar a pulverização das participações societárias.
5- FAMÍLIA E SUCESSÕES
Dentro das questões envolvendo Direito de Família e Sucessões prestamos serviços em questões relativas a relações familiares e sucessórias, visando o planejamento destas situações – assim entendidas aquelas preparatórias da divisão do patrimônio familiar em caso de fim do vínculo matrimonial, ou em caso de sucessão por morte do titular do patrimônio. Prestamos serviços no contencioso judicial e, também, na via extrajudicial. Nosso objetivo é a construção de soluções jurídicas criativas, alternativas aos conflitos, através da busca permanente da conciliação e mediação, focando no lado humano e sensível inerentes a estas áreas, atuando como intermediadores e consultores de família, de forma a viabilizar soluções amigáveis.
– Assessoramento em processos judiciais e extrajudiciais de divórcio, inventário, e cumprimento de testamento;
– Assessoramento em processos judiciais de reconhecimento e dissolução de união estável;
– Assessoramento em processos judiciais de regulamentação de convivência familiar e pensão alimentícia (fixação, revisão, execução e exoneração);
– Assessoramento em processos judiciais de tomada de decisão assistida, tutela e curatela;
– Orientação sobre o regime de bens e sua formalização – Elaboração de pactos antenupciais e de contratos de convivência, distrato e instituição de bem de família;
– Elaboração de testamentos – Testamentos: espécies, formalização e cumprimento;
– Ordem da vocação hereditária: direito dos herdeiros e cônjuges na sucessão legítima ou testamentária – Meação e herança.
– Alteração Judicial de modificação de regime de bens; Ação de bens sonegados e colação de bens;
– Assessoramento e planejamento visando evitar crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares ou de empresas contribuindo para a estabilidade nos seus respectivos processos de sucessão; Anulação de partilha;
– Anulação e revogação de testamentos;
– Análise sobre a conveniência de doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias;
Aspectos tributários e regulatórios
– Análise da situação da família, no tocante ao imposto de renda e outros impostos, a fim de propor eventual estrutura que, de acordo com a lei, possa conferir eficiência tributária em relação à receita e transferência dos bens e ativos que componham o patrimônio familiar;
– Assessoria para declaração e recolhimento de impostos (ITCMD e ITBI) incidentes nos procedimentos de partilha e sucessão.
6- SOCIETÁRIO
Uma adequada e eficaz estruturação societária é preocupação cada vez mais recorrente do empresário e não se restringe a objetivar a diminuição de custos, mas, também a prevenir possíveis litígios e conflitos entre os sócios e seus sucessores, ou problemas com o fisco, sendo um ato complexo e que envolve aspectos relacionados a diversas esferas do direito.
– Assistência em todas as questões societárias, realizando auditoria jurídica com participação ativa e elaboração de instrumentos de cessão de quotas de sociedades limitada e compra e venda de ações de sociedades anônimas;
– Assessoramento na constituição e escolha da espécie e tipo societário para a constituição de sociedades empresárias e simples, sociedades limitadas, anônimas, associações, fundações, consórcios e cooperativas; Redação de estatutos, contratos sociais, alterações contratuais, acordos de acionistas ou de quotistas e contratos relacionados à organização, operação ou dissolução de sociedades;
– Planejamento e implementação de reorganizações societárias: incorporações, fusões, aquisições, cisões e transformação de sociedade, aquisição ou alienação de participações societárias, como elaboração e acompanhamento de todos os atos e documentos necessários (Memorando de Entendimentos, Protocolo e Justificação), exceto laudo de avaliação;
– Assistência a pessoas físicas e jurídicas, na constituição e reorganização de sociedades civis ou comerciais, para a exploração de negócios, atividades e empreendimentos, visando adequar o tipo societário e cláusulas contratuais a atividade exercida, mormente no tocante a apuração e pagamento dos haveres, exclusão e retirada de sócios, regência supletiva, reembolso das participações societárias, ingresso de sucessores, administração e gestão da sociedade;
– Elaboração de estudos e pareceres relacionados com questões de direito societário. Os pareceres e consultas são emitidos por nossa equipe, tendo como base o aprofundado estudo jurisprudencial, doutrinário e alinhado com a lógica e estrutura jurídica e econômico-financeira de cada uma das operações apresentadas pelos clientes;
– Formulação de normas estatutárias e regimentais, visando a adequar as empresas aos princípios de governança corporativa;
– Mediação e apoio jurídico para solução de conflitos em crises de relacionamento entre os sócios, e na execução de acordos de acionistas/quotistas;
– Acompanhamento de reuniões e assembleias de sócios/acionistas, elaborações de atas e outros instrumentos e acompanhamento e arquivamento de atos nos órgãos competentes (Junta Comercial ou Cartório Registro Civil Pessoas Jurídicas);