Empresa Familiar: dependência financeira da distribuição de dividendos

As empresas familiares possuem características peculiares e próprias desse tipo de organização. A dependência financeira dos familiares sobre o recebimento da distribuição de lucros é um problema clássico que atinge esse tipo de empresa. Na maioria dos casos, os membros do grupo familiar possuem na distribuição de lucros sua fonte principal de renda, e em casos extremos, mormente nos membros da segunda geração da família a distribuição de dividendos é a única fonte de subsistência. Não possuem qualquer outra fonte de receita, não investem os lucros recebidos e acreditam que poderão viver dos lucros empresariais a vida inteira. Costuma-se taxar os membros da segunda geração nesta situação como herdeiros profissionais, ou seja, exercem a profissão de “herdeiro”.  Isso não é recomendado para nenhum grupo familiar, sendo prejudicial para a perpetuação da empresa e o convívio societário.

Toda atividade empresarial/empresa possui como maior objetivo a obtenção de lucros e a distribuição a seus sócios. Isso é fato. Todavia, por diversos motivos e fatores (crise econômica, tragédias ambientais, investimentos arriscados, projetos falhos, questões mercadológicas) a empresa pode “patinar” e não obter o resultado esperado, reduzindo a distribuição dos lucros, retendo-o para reequilíbrio das contas, ou mesmo para um novo investimento. Neste cenário, está plantada a semente da discórdia familiar, haja vista que o herdeiro que possui como única renda o lucro sofrerá uma redução de sua retirada, podendo vir a questionar a administração pelos maus resultados, bem como questionando a necessidade de eventuais retenções de dividendos.

O problema das empresas familiares e herdeiros se agravam na medida em que os membros da família aumentam, seja com nascimento de filhos, seja com os agregados (cônjuges, conviventes). Aumentando o número de componentes familiares, surgem outras necessidades, outros pensamentos e opiniões, e por consequência, para manter padrão de vida anteriormente conquistado, necessário que a empresa familiar aumente seu resultado financeiro, seu nível de crescimento, o que muitas vezes não ocorre de forma proporcional ao aumento dos herdeiros.  Geralmente a empresa cresce menos que o número de herdeiros e familiares. Neste cenário, surge novamente um campo de conflito, haja vista que o padrão de vida dos familiares pode vir a reduzir. A empresa não consegue distribuir valores de dividendos satisfatórios para todos os herdeiros manterem seus padrões com sua família (esposa, filhos).

Outro fator que pode gerar grandes conflitos é o fato de herdeiros que além dos dividendos, recebem também um salário por seu trabalho na empresa familiar (diretor, administrador, presidente). Imagine a situação: a empresa está em um momento de dificuldade financeira, ou decide reinvestir os lucros obtidos, não realizando a distribuição para seus sócios. O herdeiro que além de sócio é diretor possui duas rendas distintas. Não receberá a distribuição de lucros, mas receberá seu salário pelo trabalho desenvolvido, independentemente da situação vivida pela empresa. Sem dúvida essa situação poderá causar questionamentos entre os membros familiares.

Possivelmente não haverá o entendimento que são tipos de remunerações diferentes, uma referente a remuneração do capital investido e outra a remuneração do trabalho desenvolvido. A distribuição de lucros refere-se a remuneração do capital, que poderá ser positiva ou negativa, tendo em vista que a empresa pode não gerar lucros, e eventualmente não distribuir lucros a seus sócios. Já o salário, geralmente revestido da forma de pró-labore é para remunerar o trabalho do herdeiro na empresa como administrador, diretor, ou seja, pelo trabalho personalíssimo desenvolvido na instituição, não havendo relação com a distribuição de lucros. O entendimento que existem diferentes remunerações para os herdeiros é de suma importância para qualquer empresa familiar.

O desenvolvimento harmônico da empresa familiar com a normatização de regras e esclarecimentos do que é distribuição de lucros e o que é remuneração, bem como incentivar os herdeiros a não depender unicamente da distribuição de lucros como fonte de receita são recomendados para todas as empresas familiares.

Autor: Diego Viscardi