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Tag Archive: Holding Familiar

Planejamento Sucessório – Cláusula de inalienabilidade estruturada para planejar a sucessão da terceira geração familiar

Com a constituição de uma holding e posterior doação de quotas o patriarca tem como um dos objetivos antecipar sua sucessão. Neste prisma, visando restringir o poder/controle dos herdeiros sobre o patrimônio recebido surge como solução estabelecer medidas que impeçam a dilapidação do patrimônio em curto e médio prazo, garantindo estabilidade aos herdeiros e impondo-lhes responsabilidades em relação à preservação dos bens, sendo formalizada por meio da adoção de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre determinados bens. Nos planos…
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Holding Familiar/Patrimonial: O ITBI na integralização de imóveis

O ITBI é um tributo de competência municipal, que tem como fato gerador a transmissão, ‘‘inter vivos’’, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis. Sendo assim, na transmissão de bens imóveis para uma holding familiar mediante integralização de capital haverá incidência de ITBI? Para resposta a esse questionamento necessário avaliar o caso concreto sobre duas perspectivas: se a empresa terá ou não receita preponderante oriunda de atividades imobiliárias. Pois bem, o direito da não incidência do…
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Holding Familiar – Base de cálculo do ITCMD/SP na doação de quotas sociais

  Quando da constituição de uma holding familiar, um dos pilares que fundamentam a escolha por esse tipo de estrutura é a possibilidade de uma redução na carga tributária, mormente quando utilizada com fins sucessórios, ou seja, quando constituída para possibilitar a determinado grupo familiar a transferência de bens inter vivos, antes do falecimento do patriarca. A holding familiar constituída para este fim, receberá a titulo de integralização de capital social os imóveis listados na pessoa física do patriarca. Ao…
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Holding Familiar – Possibilidade de alienação de bens pelo patriarca sem a necessidade de autorização dos sócios herdeiros

Com a constituição de uma holding para gestão dos ativos do grupo familiar o patrimônio é transferido para o novo ente, com personalidade jurídica distinta de seus sócios e usufrutuários. O patrimônio deixa de ser movimentado pelas pessoas físicas, e passa para pessoa jurídica holding constituída para essa finalidade, ou seja, em qualquer aquisição ou alienação de patrimônio, quem constará na escritura ou documento similar como compradora/vendedora será a pessoa jurídica e não mais as pessoas físicas. Sendo assim, na…
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Por que pensar no planejamento sucessório e sucessão familiar?

Por que pensar no planejamento sucessório e sucessão familiar? É humano questionar os porquês da existência e tentar prever os percalços e dificuldades futuras, buscando o controle dos fatos e acontecimentos. Porém, quando o assunto é a própria morte, poucas pessoas conseguem racionalizar a situação para imaginar ou planejar o futuro dos entes queridos, de modo a proporcionar-lhes conforto e segurança financeira, após seu falecimento. Não é fácil pensar no seu próprio falecimento e decidir sobre regras e situações que…
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