Tag Archive: holding famiiliar

A correta interpretação sobre o Tema 796 do STF na cobrança de ITBI

Diego Viscardi 8 de outubro de 2024 0 Planejamento Sucessório diego da silva viscardi, Diego Viscardi, holding, holding famiiliar, holding imobiliária, holding patrimonial, integralização de bens imóveis, integralizacao imoveis, itbi, Planejamento Sucessório

Em duas decisões deste ano, uma no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 1.485.056/GO), e outra no Recurso Extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (RE/MS 1.449.120), o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe importantes…
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Projeto de Lei 7/2024(SP) – Aumento de alíquotas de ITCMD (Imposto Trasmissão Causa Mortis e Doação)

Diego Viscardi 9 de fevereiro de 2024 0 Planejamento Sucessório aumento itcmd, Diego Viscardi, holding, holding famiiliar, itcmd, planegamento sucessorio, planejamento patrimonial

A aprovação da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A/2019) trouxe consequências relevantes em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, que afeta diretamente o patrimônio e os trabalhos de planejamento sucessório por incidir…
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