21 de abril de 2025
No apagar das luzes do recesso forense em dez/24 ao julgar a Apelação nº 1089011-58.2023.8.26.0053 e recentemente em fev/25 na Apelação nº 1087688-18.2023.8.26.0053, o TJ/SP entendeu […]
7 de março de 2025
Curso Online: Holding Familiar – Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial DATA: 13/05/2025 e 14/05/2025 HORÁRIO: 08:30hrs às 12:30hrs Valor Investimento: 1.100,00 INTRODUÇÃO A aprovação […]
8 de outubro de 2024
Curso Investimento Brasileiro No Exterior: Planejamento Sucessório, Estruturação De Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios E Fiscais Data: 11/04/2025 Horário: 09:00hrs às 18hrs Carga Horária: 08 horas VALOR DO […]
8 de outubro de 2024
Em duas decisões deste ano, uma no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 1.485.056/GO), e outra no Recurso Extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça […]
9 de fevereiro de 2024
Projeto de Lei 7/2024(SP) – Aumento de alíquotas de ITCMD (Imposto Trasmissão Causa Mortis e Doação)
A aprovação da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A/2019) trouxe consequências relevantes em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – […]
11 de julho de 2023
Quando do falecimento de uma pessoa, todo seu acervo patrimonial, como por exemplo, imóveis rurais e urbanos, carros, motos, ações, quotas, dentre outros será transferido para […]