7 de março de 2025

NOVA TURMA (MAIO 2025) – Curso: Holding Familiar – Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial

Curso Online: Holding Familiar – Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial DATA: 13/05/2025 e 14/05/2025 HORÁRIO: 08:30hrs às 12:30hrs Valor Investimento: 1.100,00 INTRODUÇÃO A aprovação […]
8 de outubro de 2024

A correta interpretação sobre o Tema 796 do STF na cobrança de ITBI

Em duas decisões deste ano, uma no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 1.485.056/GO), e outra no Recurso Extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça […]
9 de fevereiro de 2024

Projeto de Lei 7/2024(SP) – Aumento de alíquotas de ITCMD (Imposto Trasmissão Causa Mortis e Doação)

A aprovação da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A/2019) trouxe consequências relevantes em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – […]
11 de julho de 2023

Reforma tributária: mudanças em relação ao ITCMD e a necessidade da elaboração de um planejamento sucessório

Quando do falecimento de uma pessoa, todo seu acervo patrimonial, como por exemplo, imóveis rurais e urbanos, carros, motos, ações, quotas, dentre outros será transferido para […]
13 de novembro de 2022

Artigo – A utilização do instituto da renúncia para dissolução societária

RENÚNCIA DE QUOTAS /AÇÕES As quotas sociais (LTDA) ou ações (S/A) são patrimônios regulados como qualquer outro, pelo direito de propriedade, tendo o proprietário o poder […]