21 de abril de 2025
No apagar das luzes do recesso forense em dez/24 ao julgar a Apelação nº 1089011-58.2023.8.26.0053 e recentemente em fev/25 na Apelação nº 1087688-18.2023.8.26.0053, o TJ/SP entendeu […]
9 de fevereiro de 2024
Projeto de Lei 7/2024(SP) – Aumento de alíquotas de ITCMD (Imposto Trasmissão Causa Mortis e Doação)
A aprovação da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A/2019) trouxe consequências relevantes em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – […]
11 de julho de 2023
Quando do falecimento de uma pessoa, todo seu acervo patrimonial, como por exemplo, imóveis rurais e urbanos, carros, motos, ações, quotas, dentre outros será transferido para […]
9 de outubro de 2019
Inicialmente cabe salientar que, considera-se como domicílio fiscal da pessoa física a sua residência habitual, assim entendido o lugar em que ela tiver uma habitação em […]
17 de junho de 2019
Dentre os instrumentos que pautam a elaboração de planejamentos sucessórios, os planos de previdência privada são um aliado importantíssimo, mormente quando trabalhamos com valores financeiros […]
11 de janeiro de 2018
Quando do falecimento de uma pessoa, todo seu acervo patrimonial (imóveis rurais e urbanos, carros, motos, ações, quotas) será transferido para seus herdeiros. Havendo falecimento a […]