Por que pensar no planejamento sucessório e sucessão familiar?
É humano questionar os porquês da existência e tentar prever os percalços e dificuldades futuras, buscando o controle dos fatos e acontecimentos. Porém, quando o assunto é a própria morte, poucas pessoas conseguem racionalizar a situação para imaginar ou planejar o futuro dos entes queridos, de modo a proporcionar-lhes conforto e segurança financeira, após seu falecimento. Não é fácil pensar no seu próprio falecimento e decidir sobre regras e situações que serão utilizadas quando não mais estiver nesse mundo. Quando colocamos esse assunto em pauta, esse tema ainda é, sem dúvida, o grande tabu.
Todavia, hoje, as pessoas já estão despertando para a necessidade de investir no próprio futuro com planos de previdência privada e seguros de vida resgatáveis, que garantam uma velhice tranquila. Mas ainda há forte resistência na aceitação de que todos somos mortais e de que é fundamental programar algumas ações para um futuro no qual não estaremos presentes. Essa é a grande e principal finalidade do Planejamento Sucessório.
Neste cenário, seja pela nova sistemática de tributação da herança que ainda está em discussão, seja por prevenção, o tema da sucessão familiar deve ser objeto de conversas entre os membros do grupo familiar. É certo, que a atual situação econômica e financeira do Brasil, somada à prática de alíquotas muitos superiores no exterior, nos remete a uma possível modificação no cenário da tributação sobre a herança, em futuro próximo. Ainda que o tema Planejamento Sucessório tenha vindo para o almoço de domingo motivado pelo viés tributário, recomendável que o grupo familiar o mantenha vivo e corriqueiro em suas conversas, haja vista os seus outros benefícios, muito mais importantes para o alcance da perenidade do patrimônio material e afetivo da família.
O planejamento sucessório permite estabelecer a sucessão patrimonial e empresarial de uma pessoa ainda em vida, buscando minimizar conflitos familiares, com a preservação do patrimônio e a redução da carga tributária bem como a inserção de cláusulas restritivas aos herdeiros a fim de evitar a dilapidação do patrimônio existente.
O planejamento sucessório pode ser elaborado mediante utilização de diversos mecanismos, tais como testamentos, instrumentos públicos e particulares de doação, constituição de holding, Planos de Previdência Privada, Seguros, contas conjuntas, fundos de investimentos, entre outros, que deverão ser avaliados de acordo com o caso concreto.
O patriarca que estrutura sua sucessão estará pensando no futuro de seu patrimônio, e consequentemente no futuro da sua família. Deixar que o patrimônio construído ao decorrer da vida seja transferido aos herdeiros sem nenhum planejamento mediante inventário é um processo que se mostrou nebuloso para muitas famílias. A disputa pelos bens e pelo poder ocasiona uma crise familiar, causando prejuízos a todos os envolvidos e ao patrimônio. É comum encontrar casos de disputas entre os herdeiros que se arrastam por anos nos Tribunais, ocasionando uma dilapidação do patrimônio, um vez que os bens ficam “travados” no processo de inventário. A falta de planejamento, despreparo dos herdeiros e atitude emocionada da família durante o processo de sucessão acarretam desavenças e comprometem os benefícios da empresa ou do próprio patrimônio para as futuras gerações do grupo familiar.
Planejar a sucessão é a melhor maneira de garantir a perenidade e longevidade de uma empresa e de um patrimônio, propiciando as futuras gerações da família conforto e segurança, tanto financeira, como juridicamente.
Autor: Diego Viscardi