Monthly Archive: outubro 2024
Diego Viscardi
8 de outubro de 2024
Planejamento Sucessório
Curso Investimento Brasileiro No Exterior: Planejamento Sucessório, Estruturação De Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios E Fiscais Data: 29/11/2024 Horário: 09:00hrs às 18hrs Carga Horária: 08 horas VALOR DO INVESTIMENTO E INSCRIÇÕES: O valor do investimento é de R$ 980,00 (boleto ou cartão). As inscrições são geridas pela plataforma Sympla. Para efetuar a inscrição acesso o link abaixo: Inscrições – Turma Novembro/2024 Objetivo: 1- Apresentar estruturas jurídicas de investimento brasileiro para fins de planejamento sucessório no exterior e de estruturas de reinvestimentos…
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Diego Viscardi
8 de outubro de 2024
Planejamento Sucessório
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Curso Online: Holding Familiar – Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial DATA: 26/11/2024 e 27/11/2024 HORÁRIO: 14:00hrs às 18:00hrs Valor Investimento: 980,00 INTRODUÇÃO A aprovação da Reforma Tributária (Emenda 45-A/2019) trouxe consequências relevantes em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD que afeta diretamente o patrimônio e as constituições de holdings. Com a mudança aprovada os estados passaram a ter a obrigatoriedade de estimarem alíquotas de forma progressiva, sendo permitido estipularem até o percentual de…
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Diego Viscardi
8 de outubro de 2024
Planejamento Sucessório
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Em duas decisões deste ano, uma no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 1.485.056/GO), e outra no Recurso Extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (RE/MS 1.449.120), o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe importantes esclarecimentos sobre a aplicação do princípio constitucional da não incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social. Essa discussão é parte importante nos planejamentos sucessórios, nos movimentos societários e patrimoniais de sociedades e de…
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