Família reunida, seja para um almoço de domingo, jantar, confraternização de fim de ano, todos felizes, patriarcas, filhos, netos, bisnetos, agregados, enfim todo o ramo familiar reunidos em harmonia. A conversa entre os familiares flui, seja sobre futebol, viagem, experiências. As crianças brincam no jardim, na piscina, na quadra. Dificilmente, de uma forma explícita, a partilha dos bens dos patriarcas e a sucessão na administração da empresa ainda em vida entram na pauta da conversa, especialmente quando os patriarcas estão presentes à mesa.
Verdadeiramente, o tema da sucessão familiar, antecipação da herança, planejamento sucessório, transferência/profissionalização na administração da empresa ainda é tratado como tabu no Brasil e, no geral, é enfrentado pelas famílias com grande dificuldade e carga emocional. É sabido que para o patriarca ou herdeiros iniciarem quaisquer tratativas e ventilarem essa possibilidade, necessário se pensar no evento morte. Sinceramente, cá entre nós, que apesar da finitude da nossa vida, e a certeza que estamos de passagem nesse planeta, ninguém gosta de pensar e falar sobre isso. Vivemos como se não tivéssemos fim, e infelizmente nas maiorias dos casos não pensamos de como os familiares que ainda ficarem nessa terra irão ficar, seja emocionalmente, seja financeiramente. Ao contrário da nossa vida, um patrimônio, uma empresa familiar, um negócio, pode-se perpetuar entre as futuras gerações. Para a perpetuação de um patrimônio garantindo conforto para os herdeiros, necessário que a sucessão seja elaborada de maneira estruturada, utilizando-se dos instrumentos jurídicos disponíveis e não somente pela sucessão natural. Deixar que o patrimônio construído ao decorrer da vida seja transferido aos herdeiros sem nenhum planejamento mediante inventário é um processo que se mostrou nebuloso para muitas famílias.
A disputa pelos bens e pelo poder de administração na empresa ocasiona uma crise de gestão, causando prejuízos a todos os envolvidos e a consequente dilapidação do acervo patrimonial. Não são poucos os casos de desentendimentos na disputa pela divisão do patrimônio erguido a custa de muito empenho, trabalho, saúde e sucesso dos líderes familiares e empresariais. Em alguns casos, a falta de planejamento societário/patrimonial, despreparo dos herdeiros e atitude emocionada da família durante o processo de sucessão acarretam desavenças e comprometem os benefícios da empresa ou do próprio patrimônio para as futuras gerações do grupo familiar.
Para tornar esse processo menos traumático do ponto de vista emocional e mais efetivo sob os aspectos patrimonial, financeiro e legal é que surge no direito um mecanismo denominado como Planejamento Sucessório. Podemos conceitua-lo como:
“É um mecanismo jurídico que permite estabelecer a sucessão patrimonial e empresarial de uma pessoa ainda em vida, buscando minimizar conflitos familiares, com a preservação do patrimônio e a redução da carga tributária bem como a inserção de cláusulas restritivas aos herdeiros a fim de evitar a dilapidação do patrimônio existente”.
Sendo assim, preparamos uma série de artigos para mostrar as famílias empresárias, nossos clientes e amigos as diversas facetas do Planejamento Sucessório. Nosso objetivo é expor de forma clara e objetiva desde as questões mais simples, como a economia de custos póstumos, até situações mais complexas e relevantes, como as ferramentas para a preservação do patrimônio e a boa relação da família.