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Tag Archive: Diego Viscardi

O planejamento sucessório em comparação com o inventário judicial

Autor: Diego Viscardi Certamente um dos grandes benefícios do planejamento sucessório recai na facilitação do processo de inventário. Como todos sabem somos finitos e indiscutivelmente morreremos. A regra jurídica geral e esmagadora é que as transmissões patrimoniais no Brasil são “causa mortis” e ocorrem somente com a morte do patriarca com a abertura do processo de inventário. Essa tendência ocorre principalmente, e de maneira infeliz na nossa cultura com o pensamento “ahhh eu já conquistei o patrimônio, acumulei riqueza, quando…
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Empresa Familiar: dependência financeira da distribuição de dividendos

As empresas familiares possuem características peculiares e próprias desse tipo de organização. A dependência financeira dos familiares sobre o recebimento da distribuição de lucros é um problema clássico que atinge esse tipo de empresa. Na maioria dos casos, os membros do grupo familiar possuem na distribuição de lucros sua fonte principal de renda, e em casos extremos, mormente nos membros da segunda geração da família a distribuição de dividendos é a única fonte de subsistência. Não possuem qualquer outra fonte…
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Holding Familiar – Perguntas e Respostas: Informativo 04

1- Qual o procedimento para transferência de imóveis para uma holding patrimonial? Elencar os imóveis no contrato social, como parte da integralização do capital? Haverá pagamento das custas cartoriais referentes à escritura? Resposta: Os imóveis que transferidos para a holding a titulo de integralização de capital social devem constar de forma obrigatória e expressamente descritos no corpo do contrato social, com todas suas características. Recomendado copiar a descrição do imóvel constante na matrícula de forma integral, bem como eventuais averbação…
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O falecimento do patriarca sócio e fundador: o que acontece com quotas sociais e administração da empresa?

Nossa vida e passagem nesse mundo é finita. Isso é fato. Por nossa cultura, ninguém gosta de falar no assunto, sendo ainda um tabu, mormente quando tratamos de empresas familiares. Todavia, necessário mudar esse conceito, pois ao contrário da vida, a empresa/instituição pode transcender gerações garantindo o conforto e estabilidade para os familiares. Nesse panorama, a falta de planejamento pode gerar transtornos aos familiares do sócio falecido e aos sócios remanescentes. De suma relevância, os documentos, mormente o contrato social…
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O poder do patriarca usufrutuário nas holdings familiares

Em todo processo sucessório com as constituições de holdings familiares surge no tocante ao patriarca uma situação peculiar. O mesmo não é mais o titular direto dos bens, haja vista que foram transferidos para a holding, todavia, é instituído como administrador da sociedade e usufrutuário das quotas, sendo os herdeiros meros nus-proprietários das quotas recebidas. Nesse panorama, surgem alguns questionamentos interessantes, como por exemplo: O patriarca possui amplos poderes para administrar a holding? Não irá ficar nas mãos dos herdeiros…
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