——— HOLDING FAMILIAR CONSULTORIA ———Sucessão Familiar e Proteção Patrimonial

Tag Archive: Holding Familiar

Holding Familiar – Perguntas e Respostas: Informativo 04

1- Qual o procedimento para transferência de imóveis para uma holding patrimonial? Elencar os imóveis no contrato social, como parte da integralização do capital? Haverá pagamento das custas cartoriais referentes à escritura? Resposta: Os imóveis que transferidos para a holding a titulo de integralização de capital social devem constar de forma obrigatória e expressamente descritos no corpo do contrato social, com todas suas características. Recomendado copiar a descrição do imóvel constante na matrícula de forma integral, bem como eventuais averbação…
Read more

O falecimento do patriarca sócio e fundador: o que acontece com quotas sociais e administração da empresa?

Nossa vida e passagem nesse mundo é finita. Isso é fato. Por nossa cultura, ninguém gosta de falar no assunto, sendo ainda um tabu, mormente quando tratamos de empresas familiares. Todavia, necessário mudar esse conceito, pois ao contrário da vida, a empresa/instituição pode transcender gerações garantindo o conforto e estabilidade para os familiares. Nesse panorama, a falta de planejamento pode gerar transtornos aos familiares do sócio falecido e aos sócios remanescentes. De suma relevância, os documentos, mormente o contrato social…
Read more

O poder do patriarca usufrutuário nas holdings familiares

Em todo processo sucessório com as constituições de holdings familiares surge no tocante ao patriarca uma situação peculiar. O mesmo não é mais o titular direto dos bens, haja vista que foram transferidos para a holding, todavia, é instituído como administrador da sociedade e usufrutuário das quotas, sendo os herdeiros meros nus-proprietários das quotas recebidas. Nesse panorama, surgem alguns questionamentos interessantes, como por exemplo: O patriarca possui amplos poderes para administrar a holding? Não irá ficar nas mãos dos herdeiros…
Read more

Holding Familiar – Perguntas e Respostas: Informativo 03

1 – No que concerne a administração da sociedade holding, é totalmente seguro essa administração pelo doador? Resposta: A administração por parte dos patriarcas é totalmente segura, pois os mesmos terão total poderes sobre a sociedade até a extinção do usufruto. No momento da doação o patriarca resguardará os direitos políticos sobre as quotas doadas, ou seja, o direito de voto será do patriarca. Não será levada em conta as vontades dos herdeiros nas deliberações, mas sim do patriarca. 2…
Read more

Holding Familiar: doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas

Com o Planejamento Sucessório determina-se, ainda em vida, quem ficará com o quê, bem como a forma de divisão do patrimônio podendo-se, inclusive, impor condições aos herdeiros. Ao se optar pela realização de doação de bens, pode o doador fazer algumas restrições quanto à utilização e/ou destinação do bem que está sendo doado. A estipulação destas cláusulas é liberalidade do doador. Um dos pontos mais relevantes do planejamento sucessório através da constituição de uma holding familiar está diretamente relacionado com…
Read more