——— HOLDING FAMILIAR CONSULTORIA ———Sucessão Familiar e Proteção Patrimonial

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Tag Archive: itcmd

Reforma tributária: mudanças em relação ao ITCMD e a necessidade da elaboração de um planejamento sucessório

11 de julho de 2023 2 Planejamento Sucessório , , , , , ,

Quando do falecimento de uma pessoa, todo seu acervo patrimonial, como por exemplo, imóveis rurais e urbanos, carros, motos, ações, quotas, dentre outros será transferido para seus herdeiros e/ou cônjuge sobrevivente. Havendo falecimento a herança será de obrigatoriamente destinada aos destinatários, mediante processo de inventário. Diante disso surge como opção de transmissão aos herdeiros, mecanismos sucessórios que, no decorrer da vida, o titular do patrimônio pode transferir tais ativos de modo organizado, equilibrado e, muitas das vezes com uma eficácia…
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Holding Familiar: A troca de domicílio fiscal como forma de planejamento sucessório

9 de outubro de 2019 0 Holding Familiar, Holding Patrimonial, Planejamento Sucessório , , , , ,

Inicialmente cabe salientar que, considera-se como domicílio fiscal da pessoa física a sua residência habitual, assim entendido o lugar em que ela tiver uma habitação em condições que permitam presumir intenção de mantê-la. Diversas são as motivações que podem ensejar a troca do domicílio fiscal, sendo, deste modo, a troca de domicílio fiscal uma situação que muitas vezes se mostra inerente no cotidiano das pessoas, seja, por exemplo, por uma troca de emprego, novas oportunidades, recebimento de uma herança em…
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VGBL: Não incidência de ITCMD

17 de junho de 2019 6 Planejamento Sucessório , , , , ,

  Dentre os instrumentos que pautam a elaboração de planejamentos sucessórios, os planos de previdência privada são um aliado importantíssimo, mormente quando trabalhamos com valores financeiros detidos pelo grupo familiar. Os planos de previdência, principalmente os VGBLs, e referente a questão de sucessão, têm vantagens se comparados a manutenção de ativos em outros investimentos financeiros, uma vez que diferentemente de outros investimentos, os planos de previdência são transmitidos diretamente aos beneficiários, não necessitando do procedimento de inventário. Isso gera aos…
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ITCMD/SP – Imóveis Rurais: Tributação dos imóveis rurais no falecimento

11 de janeiro de 2018 0 Holding Familiar, Planejamento Sucessório , , , ,

Quando do falecimento de uma pessoa, todo seu acervo patrimonial (imóveis rurais e urbanos, carros, motos, ações, quotas) será transferido para seus herdeiros. Havendo falecimento a herança será de obrigatoriamente destinada a seus herdeiros, mediante processo de inventário. Dentro do inventário, deverá ser recolhido o imposto incidente nas transmissões de patrimônio por morte, o denominado ITCMD (Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação). Neste cenário que surge o questionamento: Qual o valor a ser considerado para aplicar a tributação referente aos…
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Holding Familiar – Base de cálculo do ITCMD/SP na doação de quotas sociais

20 de outubro de 2017 45 Holding Familiar, Holding Patrimonial, Planejamento Sucessório , , ,

  Quando da constituição de uma holding familiar, um dos pilares que fundamentam a escolha por esse tipo de estrutura é a possibilidade de uma redução na carga tributária, mormente quando utilizada com fins sucessórios, ou seja, quando constituída para possibilitar a determinado grupo familiar a transferência de bens inter vivos, antes do falecimento do patriarca. A holding familiar constituída para este fim, receberá a titulo de integralização de capital social os imóveis listados na pessoa física do patriarca. Ao…
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