——— HOLDING FAMILIAR CONSULTORIA ———Sucessão Familiar e Proteção Patrimonial

Holding Patrimonial

Planejamento Sucessório e Patrimonial: Mecanismos e instrumentos utilizados

Atualmente, o assunto proteção e sucessão patrimonial vem ganhando destaque entre as famílias. A preocupação com o modo como seus bens serão distribuídos aos herdeiros após o falecimento ganha destaque ao passo que as pessoas acumulam patrimônio e deseja mantê-lo para as demais gerações familiares. Como se sabe, o procedimento de inventário além de caro, pode ser desgastante e custoso para a família, podendo muitas vezes causar brigas entre os herdeiros por causa da distribuição dos bens, dilapidando o patrimônio.…
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Holding Patrimonial: Administração de patrimônio imobiliário – Tributação

REGIME DE TRIBUTAÇÃO Importante mencionar que a Holding Patrimonial, constituída para gestão do ativo imobiliário do grupo familiar, com os objetos sociais de compra e venda, locação de imóveis, em regra estará vedada a opção pelo regime tributário do Simples Nacional. Vale ressaltar que a Holding Patrimonial somente poderá ser uma empresa do Simples Nacional quando seu objeto social ser restrito a compra e venda de imóveis. A vedação para empresas do Simples Nacional que tem no objeto social a…
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Holding Familiar/Patrimonial: O ITBI na integralização de imóveis

O ITBI é um tributo de competência municipal, que tem como fato gerador a transmissão, ‘‘inter vivos’’, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis. Sendo assim, na transmissão de bens imóveis para uma holding familiar mediante integralização de capital haverá incidência de ITBI? Para resposta a esse questionamento necessário avaliar o caso concreto sobre duas perspectivas: se a empresa terá ou não receita preponderante oriunda de atividades imobiliárias. Pois bem, o direito da não incidência do…
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Holding Patrimonial Familiar: Integralização de bens imóveis no capital social – desnecessidade de escritura pública

A constituição de holding patrimonial familiar vem sendo utilizada como um mecanismo de proteção patrimonial, sucessão familiar e redução tributária. Em resumo, de forma clara e simples, sem aprofundar os tipos e possibilidades que podem ser objetos das holdings, este tipo de empresa é criada, quase que basicamente com a integralização de bens imóveis a título de formação do capital social, ou seja, o titular dos imóveis, transfere para a holding a propriedade do imóvel através do contrato social. Entretanto,…
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Holding Familiar – Base de cálculo do ITCMD/SP na doação de quotas sociais

  Quando da constituição de uma holding familiar, um dos pilares que fundamentam a escolha por esse tipo de estrutura é a possibilidade de uma redução na carga tributária, mormente quando utilizada com fins sucessórios, ou seja, quando constituída para possibilitar a determinado grupo familiar a transferência de bens inter vivos, antes do falecimento do patriarca. A holding familiar constituída para este fim, receberá a titulo de integralização de capital social os imóveis listados na pessoa física do patriarca. Ao…
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