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Tag Archive: Holding Familiar

Holding Familiar – Base de cálculo do ITCMD/SP na doação de quotas sociais

  Quando da constituição de uma holding familiar, um dos pilares que fundamentam a escolha por esse tipo de estrutura é a possibilidade de uma redução na carga tributária, mormente quando utilizada com fins sucessórios, ou seja, quando constituída para possibilitar a determinado grupo familiar a transferência de bens inter vivos, antes do falecimento do patriarca. A holding familiar constituída para este fim, receberá a titulo de integralização de capital social os imóveis listados na pessoa física do patriarca. Ao…
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Holding Familiar – Possibilidade de alienação de bens pelo patriarca sem a necessidade de autorização dos sócios herdeiros

Com a constituição de uma holding para gestão dos ativos do grupo familiar o patrimônio é transferido para o novo ente, com personalidade jurídica distinta de seus sócios e usufrutuários. O patrimônio deixa de ser movimentado pelas pessoas físicas, e passa para pessoa jurídica holding constituída para essa finalidade, ou seja, em qualquer aquisição ou alienação de patrimônio, quem constará na escritura ou documento similar como compradora/vendedora será a pessoa jurídica e não mais as pessoas físicas. Sendo assim, na…
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Por que pensar no planejamento sucessório e sucessão familiar?

Por que pensar no planejamento sucessório e sucessão familiar? É humano questionar os porquês da existência e tentar prever os percalços e dificuldades futuras, buscando o controle dos fatos e acontecimentos. Porém, quando o assunto é a própria morte, poucas pessoas conseguem racionalizar a situação para imaginar ou planejar o futuro dos entes queridos, de modo a proporcionar-lhes conforto e segurança financeira, após seu falecimento. Não é fácil pensar no seu próprio falecimento e decidir sobre regras e situações que…
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O planejamento sucessório em comparação com o inventário judicial

Autor: Diego Viscardi Certamente um dos grandes benefícios do planejamento sucessório recai na facilitação do processo de inventário. Como todos sabem somos finitos e indiscutivelmente morreremos. A regra jurídica geral e esmagadora é que as transmissões patrimoniais no Brasil são “causa mortis” e ocorrem somente com a morte do patriarca com a abertura do processo de inventário. Essa tendência ocorre principalmente, e de maneira infeliz na nossa cultura com o pensamento “ahhh eu já conquistei o patrimônio, acumulei riqueza, quando…
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Empresa Familiar: dependência financeira da distribuição de dividendos

As empresas familiares possuem características peculiares e próprias desse tipo de organização. A dependência financeira dos familiares sobre o recebimento da distribuição de lucros é um problema clássico que atinge esse tipo de empresa. Na maioria dos casos, os membros do grupo familiar possuem na distribuição de lucros sua fonte principal de renda, e em casos extremos, mormente nos membros da segunda geração da família a distribuição de dividendos é a única fonte de subsistência. Não possuem qualquer outra fonte…
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