——— HOLDING FAMILIAR CONSULTORIA ———Sucessão Familiar e Proteção Patrimonial

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Tag Archive: holding imobiliária

Nova Turma – Novembro 2024: Curso: Holding Familiar – Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial

8 de outubro de 2024 0 Planejamento Sucessório , , , , , , , , ,

Curso Online: Holding Familiar – Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial DATA: 26/11/2024 e 27/11/2024 HORÁRIO: 14:00hrs às 18:00hrs Valor Investimento: 980,00 INTRODUÇÃO A aprovação da Reforma Tributária (Emenda 45-A/2019) trouxe consequências relevantes em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD que afeta diretamente o patrimônio e as constituições de holdings. Com a mudança aprovada os estados passaram a ter a obrigatoriedade de estimarem alíquotas de forma progressiva, sendo permitido estipularem até o percentual de…
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A correta interpretação sobre o Tema 796 do STF na cobrança de ITBI

8 de outubro de 2024 0 Planejamento Sucessório , , , , , , , , ,

Em duas decisões deste ano, uma no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 1.485.056/GO), e outra no Recurso Extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (RE/MS 1.449.120), o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe importantes esclarecimentos sobre a aplicação do princípio constitucional da não incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social. Essa discussão é parte importante nos planejamentos sucessórios, nos movimentos societários e patrimoniais de sociedades e de…
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ITBI na integralização de imóveis – Comentários sobre a decisão do STF (RE 796.376)

12 de agosto de 2020 4 Holding Familiar, Holding Patrimonial, Planejamento Sucessório , , , , , , , , ,

Muito tem se falado acerca da decisão do RE 796.376, que fixou a tese no sentido que “A imunidade em relação ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição  Federal,  não  alcança  o  valor  dos  bens  que  exceder  o  limite  do capital social a ser integralizado.” O assunto é totalmente relacionado as questões de constituição de holdings familiares, patrimoniais, imobiliárias utilizadas para fins de planejamento sucessório, patrimonial e tributário. Em uma análise fria acerca da…
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