——— HOLDING FAMILIAR CONSULTORIA ———Sucessão Familiar e Proteção Patrimonial

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Tag Archive: holding patrimonial

Nova Turma – Novembro 2024: Curso: Holding Familiar – Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial

8 de outubro de 2024 0 Planejamento Sucessório , , , , , , , , ,

Curso Online: Holding Familiar – Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial DATA: 26/11/2024 e 27/11/2024 HORÁRIO: 14:00hrs às 18:00hrs Valor Investimento: 980,00 INTRODUÇÃO A aprovação da Reforma Tributária (Emenda 45-A/2019) trouxe consequências relevantes em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD que afeta diretamente o patrimônio e as constituições de holdings. Com a mudança aprovada os estados passaram a ter a obrigatoriedade de estimarem alíquotas de forma progressiva, sendo permitido estipularem até o percentual de…
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A correta interpretação sobre o Tema 796 do STF na cobrança de ITBI

8 de outubro de 2024 0 Planejamento Sucessório , , , , , , , , ,

Em duas decisões deste ano, uma no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 1.485.056/GO), e outra no Recurso Extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (RE/MS 1.449.120), o Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe importantes esclarecimentos sobre a aplicação do princípio constitucional da não incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social. Essa discussão é parte importante nos planejamentos sucessórios, nos movimentos societários e patrimoniais de sociedades e de…
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ITBI na integralização de imóveis – Comentários sobre a decisão do STF (RE 796.376)

12 de agosto de 2020 4 Holding Familiar, Holding Patrimonial, Planejamento Sucessório , , , , , , , , ,

Muito tem se falado acerca da decisão do RE 796.376, que fixou a tese no sentido que “A imunidade em relação ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição  Federal,  não  alcança  o  valor  dos  bens  que  exceder  o  limite  do capital social a ser integralizado.” O assunto é totalmente relacionado as questões de constituição de holdings familiares, patrimoniais, imobiliárias utilizadas para fins de planejamento sucessório, patrimonial e tributário. Em uma análise fria acerca da…
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Holding Patrimonial: Administração de patrimônio imobiliário – Tributação

6 de março de 2018 0 Holding Familiar, Holding Patrimonial, Planejamento Sucessório , , ,

REGIME DE TRIBUTAÇÃO Importante mencionar que a Holding Patrimonial, constituída para gestão do ativo imobiliário do grupo familiar, com os objetos sociais de compra e venda, locação de imóveis, em regra estará vedada a opção pelo regime tributário do Simples Nacional. Vale ressaltar que a Holding Patrimonial somente poderá ser uma empresa do Simples Nacional quando seu objeto social ser restrito a compra e venda de imóveis. A vedação para empresas do Simples Nacional que tem no objeto social a…
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Holding Familiar/Patrimonial: O ITBI na integralização de imóveis

1 de fevereiro de 2018 88 Holding Familiar, Holding Patrimonial, Planejamento Sucessório , , , ,

O ITBI é um tributo de competência municipal, que tem como fato gerador a transmissão, ‘‘inter vivos’’, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis. Sendo assim, na transmissão de bens imóveis para uma holding familiar mediante integralização de capital haverá incidência de ITBI? Para resposta a esse questionamento necessário avaliar o caso concreto sobre duas perspectivas: se a empresa terá ou não receita preponderante oriunda de atividades imobiliárias. Pois bem, o direito da não incidência do…
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