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Tag Archive: Planejamento Sucessório

Famílias antecipam a sucessão para evitar o aumento da tributação sobre heranças e doações

Ainda que as notícias mais recentes nos tragam a grande dificuldade, tanto no Governo Estadual como no Federal, de aprovação da nova sistemática de tributação das heranças e doações proposta, é fato que mudanças devem acontecer no Brasil nessa área. Isso é só uma questão de tempo. No atual panorama, o Governo sufocado elabora um ajuste fiscal de forma indiscriminada, “atirando” para todos os lados a fim de elevar sua arrecadação, tendo agora sua mira direcionada para a tributação sobre…
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Holding Familiar – Perguntas e Respostas: Informativo 03

1 – No que concerne a administração da sociedade holding, é totalmente seguro essa administração pelo doador? Resposta: A administração por parte dos patriarcas é totalmente segura, pois os mesmos terão total poderes sobre a sociedade até a extinção do usufruto. No momento da doação o patriarca resguardará os direitos políticos sobre as quotas doadas, ou seja, o direito de voto será do patriarca. Não será levada em conta as vontades dos herdeiros nas deliberações, mas sim do patriarca. 2…
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Holding Familiar: doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas

Com o Planejamento Sucessório determina-se, ainda em vida, quem ficará com o quê, bem como a forma de divisão do patrimônio podendo-se, inclusive, impor condições aos herdeiros. Ao se optar pela realização de doação de bens, pode o doador fazer algumas restrições quanto à utilização e/ou destinação do bem que está sendo doado. A estipulação destas cláusulas é liberalidade do doador. Um dos pontos mais relevantes do planejamento sucessório através da constituição de uma holding familiar está diretamente relacionado com…
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Quebra de paradigmas sobre planejamento sucessório

Ao tratarmos planejamento sucessório e constituições de holdings na maioria dos casos existem alguns paradigmas que são levantados e devem ser quebrados. Existe um conceito, uma ideia das pessoas sobre o tema, mas que devem ser devidamente explicadas sobre outro viés. Dessa forma, trago abaixo três dos principais paradigmas sobre o assunto. Blindagem patrimonial – Nunca existiu/inexistente/ineficaz Comum nos dias atuais lermos em diversos textos que a constituição de holdings e elaboração de planejamentos sucessórios atua como uma blindagem ao…
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