9 de fevereiro de 2024

Projeto de Lei 7/2024(SP) – Aumento de alíquotas de ITCMD (Imposto Trasmissão Causa Mortis e Doação)

A aprovação da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A/2019) trouxe consequências relevantes em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – […]
11 de julho de 2023

Reforma tributária: mudanças em relação ao ITCMD e a necessidade da elaboração de um planejamento sucessório

Quando do falecimento de uma pessoa, todo seu acervo patrimonial, como por exemplo, imóveis rurais e urbanos, carros, motos, ações, quotas, dentre outros será transferido para […]
9 de outubro de 2019

Holding Familiar: A troca de domicílio fiscal como forma de planejamento sucessório

Inicialmente cabe salientar que, considera-se como domicílio fiscal da pessoa física a sua residência habitual, assim entendido o lugar em que ela tiver uma habitação em […]
17 de junho de 2019

VGBL: Não incidência de ITCMD

  Dentre os instrumentos que pautam a elaboração de planejamentos sucessórios, os planos de previdência privada são um aliado importantíssimo, mormente quando trabalhamos com valores financeiros […]
11 de janeiro de 2018

ITCMD/SP – Imóveis Rurais: Tributação dos imóveis rurais no falecimento

Quando do falecimento de uma pessoa, todo seu acervo patrimonial (imóveis rurais e urbanos, carros, motos, ações, quotas) será transferido para seus herdeiros. Havendo falecimento a […]
20 de outubro de 2017

Holding Familiar – Base de cálculo do ITCMD/SP na doação de quotas sociais

  Quando da constituição de uma holding familiar, um dos pilares que fundamentam a escolha por esse tipo de estrutura é a possibilidade de uma redução […]