Atualmente, o assunto proteção e sucessão patrimonial vem ganhando destaque entre as famílias. A preocupação com o modo como seus bens serão distribuídos aos herdeiros após […]
Dentre os regimes de casamentos previstos na legislação, o da comunhão parcial, por ser o regime legal após a Lei 6.515/77 é o regime mais contratados […]
REGIME DE TRIBUTAÇÃO Importante mencionar que a Holding Patrimonial, constituída para gestão do ativo imobiliário do grupo familiar, com os objetos sociais de compra e venda, […]
Com a constituição de uma holding e posterior doação de quotas o patriarca tem como um dos objetivos antecipar sua sucessão. Neste prisma, visando restringir o […]
O ITBI é um tributo de competência municipal, que tem como fato gerador a transmissão, ‘‘inter vivos’’, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de […]
A constituição de holding patrimonial familiar vem sendo utilizada como um mecanismo de proteção patrimonial, sucessão familiar e redução tributária. Em resumo, de forma clara e […]