7 de março de 2025
Curso Online: Holding Familiar – Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial DATA: 24/04/2025 e 25/04/2025 HORÁRIO: 08:30hrs às 12:30hrs Valor Investimento: 1.100,00 INTRODUÇÃO A aprovação […]
8 de outubro de 2024
Em duas decisões deste ano, uma no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 1.485.056/GO), e outra no Recurso Extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça […]
12 de agosto de 2020
Muito tem se falado acerca da decisão do RE 796.376, que fixou a tese no sentido que “A imunidade em relação ITBI, prevista no inciso I […]
5 de maio de 2020
Devido ao momento de pandemia que estamos passando, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio dos deputados Paulo Fiorilo e José Américo (PT) […]
29 de abril de 2020
Com o avanço da pandemia, muitas alterações legislativas que impactam o dia-a-dia jurídico, mormente da área fiscal e tributária estão sendo aprovadas e sancionadas pelos […]
19 de fevereiro de 2020
O ITBI – Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis previsto no artigo 156 da Constituição Federal é um tributo de competência municipal que tem como fato […]