Diego Viscardi

1 de fevereiro de 2018

Holding Familiar/Patrimonial: O ITBI na integralização de imóveis

O ITBI é um tributo de competência municipal, que tem como fato gerador a transmissão, ‘‘inter vivos’’, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de […]
22 de janeiro de 2018

Holding Patrimonial Familiar: Integralização de bens imóveis no capital social – desnecessidade de escritura pública

A constituição de holding patrimonial familiar vem sendo utilizada como um mecanismo de proteção patrimonial, sucessão familiar e redução tributária. Em resumo, de forma clara e […]
11 de janeiro de 2018

ITCMD/SP – Imóveis Rurais: Tributação dos imóveis rurais no falecimento

Quando do falecimento de uma pessoa, todo seu acervo patrimonial (imóveis rurais e urbanos, carros, motos, ações, quotas) será transferido para seus herdeiros. Havendo falecimento a […]
13 de fevereiro de 2017

Parte 1: Sucessão do Cônjuge – Regime da Separação Convencional de Bens

SUCESSÃO DO CÔNJUGE CASADO SOB O REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS – CONCORRÊNCIA COM DESCENDENTES No direito de família e sucessões, no tocante a separação […]
13 de janeiro de 2017

Holding Familiar – Possibilidade de alienação de bens pelo patriarca sem a necessidade de autorização dos sócios herdeiros

Com a constituição de uma holding para gestão dos ativos do grupo familiar o patrimônio é transferido para o novo ente, com personalidade jurídica distinta de […]
10 de agosto de 2016

Por que pensar no planejamento sucessório e sucessão familiar?

Por que pensar no planejamento sucessório e sucessão familiar? É humano questionar os porquês da existência e tentar prever os percalços e dificuldades futuras, buscando o […]