——— HOLDING FAMILIAR CONSULTORIA ———Sucessão Familiar e Proteção Patrimonial

Planejamento Sucessório

Nova Turma (OUTUBRO/2023) – Curso Holding Familiar: Vantagens Tributárias,  Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial

Curso Online – Ao Vivo sobre: Holding Familiar: Vantagens Tributárias,  Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial Instrutor: Diego da Silva Viscardi PRÓXIMAS TURMAS Outubro/2023 Dias: 17/10 e 18/10 Horário: 14:00hrs às 18:00hrs Valor Investimento: 950,00 Para Inscrição, acessar o formulário abaixo Formulário Inscrição – Turma Outubro   OBJETIVO DO CURSO Transmitir a importância de um planejamento sucessório e patrimonial nos aspectos tributários, societários e sucessórios; Demonstrar as vantagens da sucessão familiar por meio de constituição de holding familiar, abrangendo os principais pontos…
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Artigo – A utilização do instituto da renúncia para dissolução societária

RENÚNCIA DE QUOTAS /AÇÕES As quotas sociais (LTDA) ou ações (S/A) são patrimônios regulados como qualquer outro, pelo direito de propriedade, tendo o proprietário o poder de usar, gozar, dispor, além de reivindicar, de quem injustamente venha a possuir ou deter o bem. Além disso, a propriedade é um direito disponível, e como tal, pode ser perdido pela (i) alienação; (ii) abandono; (iii) perecimento; (iv) desapropriação; e, por fim, (v) pela renúncia, o ato pelo qual a propriedade será perdida…
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ITBI na integralização de imóveis – Comentários sobre a decisão do STF (RE 796.376)

Muito tem se falado acerca da decisão do RE 796.376, que fixou a tese no sentido que “A imunidade em relação ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição  Federal,  não  alcança  o  valor  dos  bens  que  exceder  o  limite  do capital social a ser integralizado.” O assunto é totalmente relacionado as questões de constituição de holdings familiares, patrimoniais, imobiliárias utilizadas para fins de planejamento sucessório, patrimonial e tributário. Em uma análise fria acerca da…
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Aumento do ITCMD/SP e a necessidade da elaboração do Planejamento Sucessório

Devido ao momento de pandemia que estamos passando, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por meio dos deputados Paulo Fiorilo e José Américo (PT) protocolaram o Projeto de Lei nº 250 (PL 250) que tem como objetivo promover alterações na legislação que regulamenta o ITCMD – Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação. As alterações nas legislações de ITCMD já tinham sido observadas na crise financeira em meados de 2015 e 2016, e agora novamente devido a uma crise…
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COVID-19: A sucessão do patrimônio

  Com o avanço da pandemia, muitas alterações legislativas que impactam o dia-a-dia jurídico, mormente da área fiscal e tributária estão sendo aprovadas e sancionadas pelos poderes competentes de modo a ajustar as legislações ao momento sem precedentes que estamos vivendo. Além disso, o avanço da pandemia, de forma instantânea também provoca o aumento do número de óbitos, fato esse que além de doloroso para os familiares, também ocasiona desdobramentos jurídicos relevantes para o cotidiano dos sucessores, uma vez que…
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